Quanto tempo demora para sair um divórcio?
Entenda todas as fases de uma ação na qual o casal concorda com os termos da separação e saiba quanto tempo esse processo pode durar
Entenda todas as fases de uma ação na qual o casal concorda com os termos da separação e saiba quanto tempo esse processo pode durar
A pandemia causada pelo coronavírus levou ao cancelamento de várias festas e eventos que estavam agendadas há muito tempo e agora consumidores têm que se preparar para negociar com seus fornecedores e fazerem valer seus direitos.
Saiba o que fazer para preservar seu patrimônio em uma separação e entenda como são calculados os custos de um divórcio litigioso, como é feita a divisão de bens do casal e como deve ser a atuação do advogado nesses casos.
É somente através de uma ação revisional de alimentos que pai pode questionar a destinação dada à pensão, pedir sua redução ou assumir diretamente algumas despesas.
Na união estável, relacionamento em que duas pessoas vivem como se fossem casadas, se não há um contrato estabelecendo o regime de bens, a lei estipula que os bens deverão ser divididos igualmente entre os companheiros.
É possível incluir devedores de pensão alimentícia em cadastros de restrição ao crédito. Saiba como fazer.
Saiba o que fazer para garantir o direito de visitação dos avós em caso de separação dos filhos.
A guarda compartilhada é a regra desde que ambos os pais estejam aptos ao exercício do poder familiar. Dúvidas? Consulte nossos advogados especializados em direito de família em nosso escritório em Osasco.
Empresário individual casado em regime de comunhão universal ou parcial de bens pode ter sua empresa partilhada pois ela faz parte do patrimônio comum do casal.
Não existe uma idade exata para o término do pagamento da pensão alimentícia. Se o filho maior de idade pretende continuar seus estudos e investir em sua formação educacional, nossos tribunais têm admitido a extensão do limite de idade.