O CASAMENTO de Márcio e Amanda ACABOU. Ao longo dos mais de 15 anos de relacionamento, Márcio se orgulhava de ter se tornado um empresário de sucesso e conseguido proporcionar um bom padrão de vida para sua mulher e filhos, mas agora se sentia oprimido em uma relação que já havia morrido. Queria a separação para poder se dedicar ainda mais a sua grande alegria: sua rede de fast food com vários restaurantes espalhados pela cidade.
Mesmo separado, ele queria ver sua família feliz e PROPÔS continuar pagando a escola dos três filhos, o plano de saúde e mais uma BOA PENSÃO para que a ex-mulher pudesse recomeçar a vida.
Amanda também queria se separar. Tudo indicava que seria um divórcio consensual entre os ex-cônjuges. Porém, a POSSIBILIDADE DE ACORDO ACABOU e os ânimos se exaltaram de vez com a entrada de um terceiro nessa relação: o Governo.
AO DESCOBRIREM quanto teriam que pagar de “CUSTAS JUDICIAIS” a conversa azedou. Para Márcio, era óbvio que o pagamento do advogado e das custas judiciais para o divórcio deveriam ser divididos, afinal ele já se comprometera a pagar uma “boa pensão” a ex-mulher. Ela, por seu lado, indicava que o marido deveria arcar com esse valor, uma vez que tinha o maior rendimento. Mas qual era exatamente o custo pelo qual ambos estavam brigando?
No caso em questão, no mínimo R$ 7.959. Esse é o patamar das custas judiciais que incidem sobre patrimônios entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões e devem ser pagas para que o advogado consiga ajuizar a ação de divórcio para efetivar a separação de bens e divorciar o ex-casal oficialmente.
COMO SÃO CALCULADAS AS TAXAS JUDICIAIS NO DIVÓRCIO
As custas judiciais SÃO ESTABELECIDAS POR FAIXAS DO PATRIMÔNIO a ser partilhado. Assim, quanto maior o patrimônio a ser dividido maior o valor a ser recolhido para o Estado.
Exemplificando: Um casal com patrimônio superior a R$ 50 mil e que não exceda os R$ 2 milhões terá que pagar R$ 2.653 em custas judiciais. O valor continua crescendo de acordo com o aumento das faixas patrimoniais e PODEM ALCANÇAR o máximo de R$ 79.590 para patrimônios acima de R$ 5 milhões.
O valor das custas judiciais é determinado pelo Tribunal de Justiça de cada Estado. Em São Paulo, a TABELA completa com esses valores pode ser consultada neste LINK no site do TJSP.
E isso não é tudo. Ainda tem os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS cujos valores também são definidos por uma TABELA, desta vez determinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cuja qual, todos os escritórios de advocacia têm que seguir.
Em 2019, o VALOR MÍNIMO da tabela referente a separações era de R$ 2.977,13. Esse custo aumenta de acordo com o grau de complexidade do caso, especialmente em litígios. Para DIVISÃO DE BENS HÁ AINDA UMA COBRANÇA PERCENTUAL QUE VARIA DE 6% A 10% sobre o total a ser partilhado.
POR QUE O ADVOGADO CUSTA CARO EM UM DIVÓRCIO?
Em um primeiro momento, porque em um divórcio LITIGIOSO é necessário traçar uma ESTRATÉGIA DETALHADA com o cliente de acordo com seu objetivo, e cada cliente demanda uma ANÁLISE DE CASO PERSONALIZADA, em virtude das particularidades de sua vida profissional, financeira, fiscal e doméstica. O advogado precisa saber a fundo sobre tudo, os motivos que levaram ao divórcio, patrimônio a ser partilhado, dívidas existentes, rotina diária da família, se haverá disputa pela guarda dos filhos, possibilidade financeira das partes para pagamento da pensão alimentícia e visitação das crianças.
Por não se tratar de um acordo previamente realizado entre as partes, o TEMPO PROFISSIONAL DESPENDIDO PELO ADVOGADO É MUITO MAIOR. Em nosso escritório, por exemplo, já houve vários casos de divórcios consensuais resolvidos em menos de 15 dias. Por outro lado, não é incomum um DIVÓRCIO LITIGIOSO superar TRÊS ANOS DE ACOMPANHAMENTO JUDICIAL.
Em grande parte dos casos, o divórcio consensual é resolvido sem audiência, somente com a documentação apresentada ao judiciário, sendo que no divórcio litigioso o padrão é a realização de duas audiências, em um primeiro momento a de conciliação e logo após a de instrução e julgamento, sendo esta a mais completa, em que serão analisadas as provas apresentadas no processo e ouvidas as testemunhas que saibam sobres os fatos alegados.
Para cada audiência a ser realizada o advogado e as partes deverão estar preparadas, o que também demanda mais tempo do profissional e logo após a realização da audiência é traçada nova estratégia visando os objetivos do cliente para seguimento do processo até a sentença judicial.
Sendo assim, um DIVÓRCIO LITIGIOSO EXIGE MUITO MAIS TEMPO, DEDICAÇÃO E EXPERIÊNCIA DO ADVOGADO para que o objetivo do cliente seja alcançado. Isso DEMANDA UM PROFISSIONAL BEM FORMADO, ESPECIALIZADO NA ÁREA DE FAMÍLIA E com EXPERIÊNCIA na atuação EM CENTENAS DE CASOS nesse segmento, que é muito específico e peculiar dentro do direito.
O advogado que atua supostamente em “todas as áreas do direito”, o chamado advogado “clínico geral”, poderá ter enorme dificuldade em atuar em DIVÓRCIOS DE ALTA COMPLEXIDADE, o que PODE ACARRETAR EM GRANDE PREJUÍZO FINANCEIRO ao cliente por desconhecimento de informações essenciais que poderiam ajudar na solução do caso.
Nenhum cliente quer perder o patrimônio que batalhou arduamente ao longo da vida para construir, o que poderá acontecer se o profissional não for qualificado o bastante.
Sendo assim, no caso de Márcio e Amanda, o patrimônio do casal não era pequeno, e a primeira discordância era a respeito de quem iria pagar uma conta que ultrapassava a casa da dezena de milhares de reais.
DIVÓRCIOS LITIGIOSOS SEMPRE TRAZEM CONFLITO
A SEPARAÇÃO LITIGIOSA se configurou definitivamente quando Amanda NÃO ACEITOU A “BOA PENSÃO” oferecida por Márcio. Ela sempre se considerou uma sócia do ex-marido e NÃO ACEITAVA NADA MENOS QUE A METADE DE TODO O PATRIMÔNIO acumulado e do rendimento mensal proporcionado pela rede de fast food.
Fazia questão sempre de lembrar que foi ela que investiu metade do dinheiro necessário para a abertura da primeira loja e ao longo do primeiro ano de dificuldades e prejuízos constantes, foi ela que manteve as contas da casa em dia com seu salário de servidora pública.
Márcio não tirava o mérito da mulher, mas NÃO ACHAVA JUSTO PARTILHAR igualmente um negócio que só alcançara o sucesso atual graças a seu esforço, talento e muito trabalho até altas horas e fins de semanas.
COMO DIVIDIR OS BENS EM UM DIVÓRCIO
Márcio e Amanda eram casados no regime de COMUNHÃO DE BENS. Ou seja, TODO O PATRIMÔNIO conquistado ao longo do casamento deveria ser PARTILHADO de forma igual. Mas como fazer essa divisão do patrimônio?
Por questões empresariais, contratuais e fiscais, Márcio foi espalhando suas lojas por uma intrincada rede de pessoas jurídicas. Em casos assim, a DIFICULDADE DE SE ALCANÇAR TODO O PATRIMÔNIO PODE SER MUITO GRANDE e a briga na justiça pode se arrastar por anos.
COMO PRESERVAR SEU PATRIMÔNIO EM UM DIVÓRCIO
Quando duas pessoas se separam é natural que elas adentrem a nova vida de solteiro com um patrimônio menor do que possuíam quando formavam um casal. Mas essa PERDA PATRIMONIAL PODE SER REDUZIDA POR UM ADVOGADO EXPERIENTE E ESPECIALIZADO NA ÁREA DE FAMÍLIA, que saiba adotar as melhores estratégias de defesa para cada cônjuge.
Mesmo em casos onde o grau de litígio é enorme, um ADVOGADO que atua no dia a dia da vara de família e tenha participado de dezenas ou centenas de casos de divórcio terá experiência suficiente para MOSTRAR a seus clientes as VANTAGENS E DESVANTAGENS DE CONTINUAR UMA BRIGA POR UM LONGO TEMPO OU partir para um ACORDO JUDICIAL e uma rápida decisão.
No caso de Márcio e Amanda foi o que aconteceu. Mesmo eles inicialmente se negando a aceitar qualquer acordo, ao longo do processo ambos perceberam que uma BRIGA LONGA significaria uma PERDA PATRIMONIAL muito MAIOR, resultante de custas judiciais em petições e recursos e honorários advocatícios, do que se fizessem pequenas concessões para encerrar o processo o quanto antes.
QUANTO TEMPO DEMORA UM DIVÓRCIO LITIGIOSO?
O divórcio litigioso só é realizado judicialmente. Esse tipo de processo é muito mais demorado que um divórcio consensual, pois irá demandar muitas idas e vindas no judiciário, cujos prazos e respostas nem sempre são nos tempos mais favoráveis.
Pela experiência que temos nas Comarcas que atuamos, dificilmente um processo litigioso leva menos de dois anos. Não é raro que esse período possa ultrapassar mais de TRÊS ANOS, a depender do grau de dificuldade da partilha de bens e do número de recursos apresentado pelos cônjuges.
O caso de Márcio e Amanda é uma situação fictícia, com nomes fictícios, porém, das mais comuns e que aparecem toda semana em nosso escritório. Esse exemplo ilustrativo tenta esclarecer as dúvidas do maior número de pessoas. Se você está passando por uma separação, entre em contato, pois cada caso é um caso e só conhecendo sua história mais a fundo é que vamos poder opinar sobre SUA SITUAÇÃO. Nosso escritório de advocacia fica em Osasco (SP), próximo ao Shopping União, mas atuamos em toda a Grande São Paulo. Para agendar uma consulta, LIGUE no telefone (11) 4556-9440 ou pelo E-MAIL contato@borioadvocacia.com.br.
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