Antônio e Vilma se conheceram quando ainda não tinham nem 20 anos e entraram na mesma faculdade. Algum tempo depois, já formados, resolveram morar juntos em um apartamento que Vilma ganhou de seus pais. Não formalizaram a união, porque para eles o que bastava era a felicidade e amor que sentiam um pelo outro.
Pouco tempo depois veio o primeiro filho e tudo começou a mudar. Antônio foi obrigado a fazer hora extra para conseguir pagar todas as contas, enquanto Vilma se dividia entre o trabalho, o filho e as tarefas do lar. Eram felizes assim.
As horas extras acabaram chamando a atenção dos diretores da empresa em que trabalhava e Antônio começou a subir na carreira e ganhar cada vez mais. Vilma, por outro lado, foi obrigada a dar um tempo na carreira para cuidar do segundo filho do casal, já que creche para as duas crianças era mais cara que seu salário. Mas ainda eram felizes.
A rotina, porém, foi afastando um do outro e a felicidade se transformando primeiro em distanciamento e, posteriormente, em brigas. Quando decidiram que era a hora de se separar, já mal conseguiam se falar e tudo o que queriam era resolver a situação e se divorciar rapidamente.
Situações como essa são o dia a dia do nosso trabalho e sempre que atendemos uma pessoa querendo se separar, a primeira dúvida que aparece é: “quanto tempo demora para sair um divórcio?”
É difícil ter uma resposta exata, mas considerando algumas situações de cada processo de divórcio podemos estimar esse tempo. Primeiro é importante saber que todo processo judicial possui um “caminho” a ser seguido, o chamado procedimento judicial, e dentro deste caminho há uma “fila” de procedimentos internos a ser enfrentada.
No caso de Antônio e Vilma, por exemplo, eles nem conseguiam se falar para acertarem como se daria a separação, quem ficaria com quais bens e como se daria a relação com os filhos. Tinha tudo para ser um divórcio litigioso, ou seja, aquele no qual a justiça é que determina como será feita a separação.
Porém, essa é uma situação muito estressante para o ex-casal, já que a ação vira uma briga sem fim na justiça, que leva muito tempo para ser resolvida. O processo acaba se tornando muito caro para ambos e traumático para os filhos.
O medo de uma briga interminável e dispendiosa financeira e emocionalmente, convenceu ambos a negociarem, por meio de advogados, os termos da separação.
COMO ECONOMIZAR EM UM DIVÓRCIO
A forma mais rápida de resolver uma separação, acelerar, agilizar e economizar muito em um processo de divórcio é sem dúvida alguma tentando o divórcio consensual, ou seja, aquele em que o casal concorda de forma amigável com os termos da separação. Obviamente que nem sempre isso é possível, já que quando um não quer, dois não fazem acordo.
Mas pode ser tentado pelo casal buscando um advogado que tenha experiência na área de família e, especialmente, em negociação de divórcio consensual.
Isso é um fator fundamental para a economia de tempo e dinheiro. Lembre-se quando for contratar um advogado que o profissional irá cobrar de acordo com as horas que terá que se dedicar ao caso e o quão complexa é a questão. Por isso, processos litigiosos e que demandam uma ampla negociação para separação dos bens são muito mais caros, já que demandam muito mais tempo e dedicação do advogado.
Além disso, em um divórcio amigável o ex-casal pode contratar um único advogado e dividir as despesas do profissional. Já em casos litigiosos, cada um deve ter seu próprio advogado, o que encarece ainda mais a separação.
COMO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA UM DIVÓRCIO
É muito comum atendermos em nosso escritório pessoas que querem se divorciar e a primeira pergunta é “Quanto custa o advogado para o divórcio?”.
É natural que em um momento da vida tão delicado haja uma preocupação com a despesa desse processo. Mas o que muitas vezes as pessoas não percebem é que ao invés de se preocuparem com quanto vão gastar com um advogado, deveriam se perguntar quanto o advogado pode me ajudar a economizar e proteger meus rendimentos.
A primeira vista, essa ideia parece estranha. Mas levando-se em conta que um divórcio é um processo que pode envolver divisão de bens e pagamento ou recebimento de pensão, a especialização e a experiência do profissional é fundamental para que a ação seja encerrada o mais rápido possível, da forma menos custosa e protegendo ao máximo seu patrimônio e sua renda.
Antônio e Vilma, por exemplo, discordavam principalmente sobre a divisão do apartamento, que havia sido um presente de casamento dos pais dela para a filha. Para complicar, a união estável nunca havia sido formalizada. Ele se sentia injustiçado porque sempre pagou a maior parte das contas da casa, mas ela argumentava que foi obrigada a abandonar a carreira para cuidar dos filhos.
Era uma situação confusa e perfeita para se arrastar por anos no judiciário com recursos de ambas as partes a cada nova decisão. Foi necessária muita paciência e técnicas avançadas de negociação para mostrar a ambos que um acordo sobre o bem seria mais vantajoso que uma suposta vitória que custaria muito e levaria tempo demais. Era a típica ação em que mesmo quem vencesse na justiça teria uma perda patrimonial considerável ao fim do processo.
Em um caso como esse, certamente um advogado especializado e experiente irá cobrar mais que colegas recém-formados ou que não sejam especializados na área de família e sucessões. Por outro lado, um advogado de família que seja especializado no segmento e trate dessas questões em seu dia a dia, pode significar uma economia grande no encerramento do processo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO
Após muita negociação, Antônio e Vilma chegaram a um consenso que já definia inclusive a pensão que seria paga aos filhos. E o processo de divórcio consensual chegou à justiça.
Quando o ex-casal consegue chegar a um acordo sobre o processo de divórcio amigável, é preciso reunir uma série de documentos para que o advogado possa dar entrada no processo na justiça. Por isso, é importante se preparar e entregar ao profissional o quanto antes a cópia de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e nascimento dos filhos, matrícula de imóveis, contabilidade de dívidas atualizadas, documento de carros e outros bens partilháveis.
Com todos esses documentos em mãos, o advogado dá entrada na ação na justiça e ela vai para uma seção judiciária chamada distribuidor, que dentre suas atribuições, define o juiz responsável por julgar o caso.
Se o casal tiver filhos, como era o caso de Antônio e Vilma, seu processo de divórcio é enviado ao ministério público (promotor de justiça) para analisar se os interesses dos menores encontram-se protegidos.
O promotor estando de acordo com a ação do advogado, envia o processo ao juiz, que pode marcar uma audiência se precisar esclarecer alguma situação ou simplesmente ouvir o casal. Porém, o mais comum é que o juiz homologue imediatamente o acordo, ato que nada mais é do que aceitar o que foi escrito pelo advogado, sendo decretado o divórcio.
O próximo passo é a emissão de um documento chamado ofício, que deverá ser levado ao cartório de registro civil pelo casal. O tabelião faz um novo registro na certidão de casamento informando que a partir daquela data houve o divórcio judicial, finalizando o processo e permitindo que pessoas como Antônio e Vilma comecem uma nova vida.
MAS AFINAL, QUANTO TEMPO LEVA UM DIVÓRCIO?
Levando-se em consideração todas as fases do processo judicial, é difícil precisar ou estimar um prazo de conclusão de quanto tempo demora um divórcio, em virtude da quantidade de movimentações da ação dentro do processo, volume de trabalho da Vara Judicial para a qual a ação foi distribuída e fatores externos como greves, feriados e recessos forenses.
O que podemos dizer é que com todos esses procedimentos dificilmente um processo divórcio demora menos de dois meses. Por outro lado, nossa experiência mostra que, nas comarcas em que atuamos, um divórcio consensual normalmente leva no máximo seis meses para ser encerrado com sucesso.
Porém, cada caso é um caso e vai depender muito das peculiaridades do divórcio em questão e em que cidade ou comarca está sendo ajuizado. Divórcio com filhos menores, por exemplo, normalmente leva mais tempo que separações de casais sem filhos, e que um casal sem bens se separa mais rápido do que um divórcio com bens. Por outro lado, separações realizadas em cartórios, quando permitidas pela lei, podem ser mais ágeis.
Há ainda os casos em que o acordo não é possível, seja porque a relação do ex-casal está muito desgastada ou porque não há consenso quanto a divisão patrimonial. Nessas situações de divórcio litigioso, a contratação de um advogado especializado e experiente, é a única opção para evitar perdas patrimoniais significativas a que um processo desse tipo leva. Esse, porém, é um tipo de processo que abordaremos em outro texto.
O caso de Antônio e Vilma é uma situação fictícia, com nomes fictícios, porém, das mais comuns e que aparecem toda semana em nosso escritório. Esse exemplo ilustrativo tenta esclarecer as dúvidas do maior número de pessoas. Se você está passando por uma separação, entre em contato, pois cada caso é um caso e só conhecendo sua história mais a fundo é que vamos poder opinar sobre sua situação. Nosso escritório de advocacia fica em Osasco (SP), próximo ao Shopping União, mas atuamos em toda a Grande São Paulo. Para agendar uma consulta, ligue no telefone (11) 4556-9440 ou pelo e-mail contato@borioadvocacia.com.br.
Veja mais posts sobre divórcio:
Quanto custa um divórcio litigioso
Antônio e Vilma se conheceram quando ainda não tinham nem 20 anos e entraram na mesma faculdade. Algum tempo depois, já formados, resolveram morar juntos em um apartamento que Vilma ganhou de seus pais. Não formalizaram a união, porque para eles o que bastava era a felicidade e amor que sentiam um pelo outro.
Pouco tempo depois veio o primeiro filho e tudo começou a mudar. Antônio foi obrigado a fazer hora extra para conseguir pagar todas as contas, enquanto Vilma se dividia entre o trabalho, o filho e as tarefas do lar. Eram felizes assim.
As horas extras acabaram chamando a atenção dos diretores da empresa em que trabalhava e Antônio começou a subir na carreira e ganhar cada vez mais. Vilma, por outro lado, foi obrigada a dar um tempo na carreira para cuidar do segundo filho do casal, já que creche para as duas crianças era mais cara que seu salário. Mas ainda eram felizes.
A rotina, porém, foi afastando um do outro e a felicidade se transformando primeiro em distanciamento e, posteriormente, em brigas. Quando decidiram que era a hora de se separar, já mal conseguiam se falar e tudo o que queriam era resolver a situação e se divorciar rapidamente.
Situações como essa são o dia a dia do nosso trabalho e sempre que atendemos uma pessoa querendo se separar, a primeira dúvida que aparece é: “quanto tempo demora para sair um divórcio?”
É difícil ter uma resposta exata, mas considerando algumas situações de cada processo de divórcio podemos estimar esse tempo. Primeiro é importante saber que todo processo judicial possui um “caminho” a ser seguido, o chamado procedimento judicial, e dentro deste caminho há uma “fila” de procedimentos internos a ser enfrentada.
No caso de Antônio e Vilma, por exemplo, eles nem conseguiam se falar para acertarem como se daria a separação, quem ficaria com quais bens e como se daria a relação com os filhos. Tinha tudo para ser um divórcio litigioso, ou seja, aquele no qual a justiça é que determina como será feita a separação.
Porém, essa é uma situação muito estressante para o ex-casal, já que a ação vira uma briga sem fim na justiça, que leva muito tempo para ser resolvida. O processo acaba se tornando muito caro para ambos e traumático para os filhos.
O medo de uma briga interminável e dispendiosa financeira e emocionalmente, convenceu ambos a negociarem, por meio de advogados, os termos da separação.
COMO ECONOMIZAR EM UM DIVÓRCIO
A forma mais rápida de resolver uma separação, acelerar, agilizar e economizar muito em um processo de divórcio é sem dúvida alguma tentando o divórcio consensual, ou seja, aquele em que o casal concorda de forma amigável com os termos da separação. Obviamente que nem sempre isso é possível, já que quando um não quer, dois não fazem acordo.
Mas pode ser tentado pelo casal buscando um advogado que tenha experiência na área de família e, especialmente, em negociação de divórcio consensual.
Isso é um fator fundamental para a economia de tempo e dinheiro. Lembre-se quando for contratar um advogado que o profissional irá cobrar de acordo com as horas que terá que se dedicar ao caso e o quão complexa é a questão. Por isso, processos litigiosos e que demandam uma ampla negociação para separação dos bens são muito mais caros, já que demandam muito mais tempo e dedicação do advogado.
Além disso, em um divórcio amigável o ex-casal pode contratar um único advogado e dividir as despesas do profissional. Já em casos litigiosos, cada um deve ter seu próprio advogado, o que encarece ainda mais a separação.
COMO CONTRATAR UM ADVOGADO PARA UM DIVÓRCIO
É muito comum atendermos em nosso escritório pessoas que querem se divorciar e a primeira pergunta é “Quanto custa o advogado para o divórcio?”.
É natural que em um momento da vida tão delicado haja uma preocupação com a despesa desse processo. Mas o que muitas vezes as pessoas não percebem é que ao invés de se preocuparem com quanto vão gastar com um advogado, deveriam se perguntar quanto o advogado pode me ajudar a economizar e proteger meus rendimentos.
A primeira vista, essa ideia parece estranha. Mas levando-se em conta que um divórcio é um processo que pode envolver divisão de bens e pagamento ou recebimento de pensão, a especialização e a experiência do profissional é fundamental para que a ação seja encerrada o mais rápido possível, da forma menos custosa e protegendo ao máximo seu patrimônio e sua renda.
Antônio e Vilma, por exemplo, discordavam principalmente sobre a divisão do apartamento, que havia sido um presente de casamento dos pais dela para a filha. Para complicar, a união estável nunca havia sido formalizada. Ele se sentia injustiçado porque sempre pagou a maior parte das contas da casa, mas ela argumentava que foi obrigada a abandonar a carreira para cuidar dos filhos.
Era uma situação confusa e perfeita para se arrastar por anos no judiciário com recursos de ambas as partes a cada nova decisão. Foi necessária muita paciência e técnicas avançadas de negociação para mostrar a ambos que um acordo sobre o bem seria mais vantajoso que uma suposta vitória que custaria muito e levaria tempo demais. Era a típica ação em que mesmo quem vencesse na justiça teria uma perda patrimonial considerável ao fim do processo.
Em um caso como esse, certamente um advogado especializado e experiente irá cobrar mais que colegas recém-formados ou que não sejam especializados na área de família e sucessões. Por outro lado, um advogado de família que seja especializado no segmento e trate dessas questões em seu dia a dia, pode significar uma economia grande no encerramento do processo.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO
Após muita negociação, Antônio e Vilma chegaram a um consenso que já definia inclusive a pensão que seria paga aos filhos. E o processo de divórcio consensual chegou à justiça.
Quando o ex-casal consegue chegar a um acordo sobre o processo de divórcio amigável, é preciso reunir uma série de documentos para que o advogado possa dar entrada no processo na justiça. Por isso, é importante se preparar e entregar ao profissional o quanto antes a cópia de documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento e nascimento dos filhos, matrícula de imóveis, contabilidade de dívidas atualizadas, documento de carros e outros bens partilháveis.
Com todos esses documentos em mãos, o advogado dá entrada na ação na justiça e ela vai para uma seção judiciária chamada distribuidor, que dentre suas atribuições, define o juiz responsável por julgar o caso.
Se o casal tiver filhos, como era o caso de Antônio e Vilma, seu processo de divórcio é enviado ao ministério público (promotor de justiça) para analisar se os interesses dos menores encontram-se protegidos.
O promotor estando de acordo com a ação do advogado, envia o processo ao juiz, que pode marcar uma audiência se precisar esclarecer alguma situação ou simplesmente ouvir o casal. Porém, o mais comum é que o juiz homologue imediatamente o acordo, ato que nada mais é do que aceitar o que foi escrito pelo advogado, sendo decretado o divórcio.
O próximo passo é a emissão de um documento chamado ofício, que deverá ser levado ao cartório de registro civil pelo casal. O tabelião faz um novo registro na certidão de casamento informando que a partir daquela data houve o divórcio judicial, finalizando o processo e permitindo que pessoas como Antônio e Vilma comecem uma nova vida.
MAS AFINAL, QUANTO TEMPO LEVA UM DIVÓRCIO?
Levando-se em consideração todas as fases do processo judicial, é difícil precisar ou estimar um prazo de conclusão de quanto tempo demora um divórcio, em virtude da quantidade de movimentações da ação dentro do processo, volume de trabalho da Vara Judicial para a qual a ação foi distribuída e fatores externos como greves, feriados e recessos forenses.
O que podemos dizer é que com todos esses procedimentos dificilmente um processo divórcio demora menos de dois meses. Por outro lado, nossa experiência mostra que, nas comarcas em que atuamos, um divórcio consensual normalmente leva no máximo seis meses para ser encerrado com sucesso.
Porém, cada caso é um caso e vai depender muito das peculiaridades do divórcio em questão e em que cidade ou comarca está sendo ajuizado. Divórcio com filhos menores, por exemplo, normalmente leva mais tempo que separações de casais sem filhos, e que um casal sem bens se separa mais rápido do que um divórcio com bens. Por outro lado, separações realizadas em cartórios, quando permitidas pela lei, podem ser mais ágeis.
Há ainda os casos em que o acordo não é possível, seja porque a relação do ex-casal está muito desgastada ou porque não há consenso quanto a divisão patrimonial. Nessas situações de divórcio litigioso, a contratação de um advogado especializado e experiente, é a única opção para evitar perdas patrimoniais significativas a que um processo desse tipo leva. Esse, porém, é um tipo de processo que abordaremos em outro texto.
O caso de Antônio e Vilma é uma situação fictícia, com nomes fictícios, porém, das mais comuns e que aparecem toda semana em nosso escritório. Esse exemplo ilustrativo tenta esclarecer as dúvidas do maior número de pessoas. Se você está passando por uma separação, entre em contato, pois cada caso é um caso e só conhecendo sua história mais a fundo é que vamos poder opinar sobre sua situação. Nosso escritório de advocacia fica em Osasco (SP), próximo ao Shopping União, mas atuamos em toda a Grande São Paulo. Para agendar uma consulta, ligue no telefone (11) 4556-9440 ou pelo e-mail contato@borioadvocacia.com.br.
Veja mais posts sobre divórcio:
Quanto custa um divórcio litigioso?